Revista Critério

Violência, infância e discurso
José Roberto Nascimento

Este texto tem por escopo identificar a presença da violência nas cantigas infantis tradicionais, entenda-se por tradicionais as cantigas que são anteriores à cultura de massa (mídia), que tiveram origens nas brincadeiras de roda, no convívio em grupo. Essas cantigas que são aparentemente ingênuas, mas que em uma análise mais acurada percebe-se que o "texto" é rico em imagens violentas. Essas cantigas infantis não foram produzidas por crianças, mas sim para crianças, por adultos imersos em um contexto sócio-histórico-cultural, sendo o adulto o espelho da sociedade em que vive, na sua produção cultural não poderiam deixar de estar presente a violência, o preconceito, o moralismo, o amor, a esperança, solidariedade, mas estes três itens finais não serão abordados neste texto.
Em que medida essas cantigas realmente representam o mundo infantil, se é que realmente o faz? A infância não é um momento apenas de formação - como a história vem nos ensinando - mas de "adestramento" para as perspectivas ideológicas da família.
E o que viria a ser este ser infantil em oposição ao ser adulto? Para delimitar está diferenciação será utilizada a distinção feita por Palo e Oliveira (2001).
Falar à criança, no Ocidente, pelo menos, é dirigir-se não a uma classe, já que não detém poder algum, mas a uma minoria que, como outras, não tem direito a voz, não dita seus valores, mas, ao contrário, deve ser conduzida pelos valores daqueles que têm autoridade para tal: os adultos. São esses que possuem saber e experiências suficientes para que a sociedade lhes outorgue a função de condutores daqueles seres que nada sabem e, por isso, devem ser-lhes submissos: as crianças. (p. 6)
Como se nota, a criança é uma "tábula" rasa onde se pode imprimir qualquer valor, cultura, moral, ideologia, cabendo a elas o papel de receptoras passivas. Ao adulto, ser em ação, cabe-lhe a função de educar "moldar" a personalidade da criança, inserindo-a no mundo adulto repleto de regras preestabelecidas, valores, preconceito, violência.

"... E nos que viemos de
outras terras
de outro mar
temos pólvora,
chumbo e bala
nos queremos
e guerrear
traz fogo
traz fogo
traz fogo de arrasar..."
(Peixinho do mar)

As cantigas presentes nesta análise são consideradas infantis por tratar os temas de uma forma lúdica, por ter melodia e ritmo fáceis, e apresentar uma seleção lexical simples. O discurso da violência e feito de uma forma lúdica, introduzindo as crianças no universo adulto, no qual a violência faz parte do cotidiano.
No artigo de Vasconcelos (2001) essa visão pedagógica do lúdico está bem definida.
O discurso comunicacional da infância tem como espaço, entre outros, a presença precípua do lúdico, do brinquedo. Piaget, neste sentido, como Vygotsky e Wallon, foi unânime em privilegiá-lo, para entender a infância e seu processo de conhecimento e comunicação.
Neste espaço de conjunções variadas do brincar, estão as trocas simbólicas, a produção de semiose, do conhecimento e da cultura, nos processos de significação e ressignificação. (p. 125)

As cantigas presentes nessa análise fazem parte do CD: Quem canta seus males espanta V.2, coordenado por Theodora Maria Mendes de Almeida.
Nas cantigas infantis "não importa muito o que é dito", mas sim o como é dito: a cantiga infantil tem um "apelo", chamado para a brincadeira, divertimento, nelas a melodia e o ritmo são um convite ao brincar, e esse brincar tem como propósito "educar" a criança, introduzindo-a no universo adulto.

"Toda violência é institucionalizada quando admito explícita ou implicitamente, que uma relação de força é uma relação natural - como se na natureza as relações fossem de imposição e não de equilíbrio."
(Nilo Odalia)

O conceito de violência de Yves Michaud (2001) permeia essa análise. Para o autor, a violência pode assumir duas formas distintas: os estados de violência e os atos de violência. Os atos de violência correspondem ao distanciamento de indivíduos ou da sociedade das normas jurídicas e morais preestabelecidas, causando danos a uma ou a várias pessoas em graus variáveis, seja em sua integridade moral ou física, seja à propriedade privada ou em suas participações simbólicas e culturais. Enquanto nos estados de violência os indivíduos sobrevivem à margem de seus direitos. Cabendo ao estado e a seus representantes o papel de agentes da violência, seja ela psicológica ou moral, sobre seus inimigos. Consideram-se como inimigos todos aqueles que se opõem a um governo antidemocrático, e é sobre esses indivíduos que recairá a ira do estado e de seus dirigentes.
A violência é portanto assimilada ao imprevisível, à ausência de forma, ao desregramento absoluto. Não é de espantar se não podemos defini-la. Como as noções de caos, de desordem radical, de transgressão, ela com efeito envolve a idéia de uma distancia em relação às normas e às regras que governam as situações ditas naturais, normais ou legais. Como definir o que não tem nem regularidade nem estabilidade, um estado inconcebível no qual, a todo momento, tudo (ou qualquer coisa) pode acontecer? Como transgressão das regras e das normas, a "violência" deixa entrever a ameaça do imprevisível. Num mundo estável e regular, ela introduz a desregramento e o caos. A palavra "violência" é então como a denominação de uma situação de caos absoluto, comparável ao estado de natureza de Hobbes, onde reina a guerra de todos contra todos. ( pp. 12-13)
O conceito de discurso empregado neste texto corresponde ao mesmo empregado no livro de Ana Rosa Ferreira Dias (1996).
Discurso é o resultado da articulação de uma pluralidade mais ou menos grande de estruturações transfrásticas, em função das condições de produção , articulado com elementos ideológicos. Para ele,(Maingueneau) o discurso tanto pode estar ligado a um único enunciado como a muitos, pois o que importa considerar não é o fenômeno da extensão, mas o de sua natureza. O essencial são os elementos pragmáticos, advindos da situação do discurso, seu caráter retórico, a intenção de um falante influenciar seu interlocutor. (p. 105)

Violência e etimologia
"Violência vem do latim violentia, que significa violência, caráter violento ou bravio, força. O verbo violare significa tratar com violência, profanar, transgredir. Tais termos devem ser referidos a vis, que quer dizer força, vigor, potência, violência, emprego de força física, mas também quantidade, abundância, essência ou caráter essencial de uma coisa. Mais profundamente, a palavra vis significa a força em ação, o recurso de um corpo para exercer sua força e portanto a potência, o valor, a força vital.
A passagem do latim para o grego confirma este núcleo de significação. Ao vis latino corresponde o is homérico, que significa músculo, ou ainda força, vigor, e se vincula a bia, que quer dizer a força vital, a força do corpo, o vigor e, conseqüentemente, o emprego da força, a violência, o que coage e faz violência.
Os dicionários de francês contemporâneo definem a violência como: a) o fato de agir sobre alguém ou de fazê-la agir contra a sua vontade empregando a força ou a intimidação; b) o ato através do qual se exerce a violência; c) uma disposição natural para a expressão brutal dos sentimentos; d) a força irresistível de uma coisa; e) o caráter brutal de uma ação.
Esses sentidos diversos de violência indicam duas orientações principais: de um lado, designa fatos e ações; de outro, designa uma maneira de ser da força, do sentimento ou de um elemento natural - violência de uma paixão ou da natureza".

As definições do direito
"O direito fornece definições estritas. Em direito penal, todos os atentados à pessoa humana não são chamados violências. O homicídio voluntário constitui um caso à parte, como o estupro. As violências propriamente ditas são consideradas nos artigos 309, 310 e 311 do Código Penal na rubrica "Agressões, violência e vias de fato".
A definição Jurídica de violência sublinha o vinculo entre violência e emprego da força física seguida de danos físicos duradouros. Todavia a evolução do direito desenvolveu-se no sentido de ampliar a incriminação: "Às agressões propriamente ditas que compreendem apenas as lesões causadas por um contato brutal com um agente exterior acrescentaram-se aspectos internos (doenças provocadas, danos físicos) que não exigem violência exercida sobre o próprio corpo da vitima. Daí a substituição da noção utilizada até agora de violências, agressões e ferimentos pela noção de violências e vias de fato, mais imaterial".

Outras definições de violência
O sociólogo H.L Nieburg (apud. Michaud, p. 10) define a violência como "uma ação direta ou indireta, destinada a limitar, ferir ou destruir as pessoas ou os bens". Por sua vez, H. D. Graham e T. R. Gurr escrevem: " a violência se define, no sentido estrito, como um comportamento que visa causar ferimentos às pessoas ou prejuízos aos bens. Coletiva ou individualmente, podemos considerar tais atos de violência como bons, maus, ou nem um nem outro, segundo quem começa contra quem".

A relação com o mundo passa pelas imagens
A mídia necessita de acontecimentos, pois ela vive do sensacional, do espetacular. A violência, com toda carga de dramaticidade e ruptura que traz consigo é por princípio um alimento privilegiado para a mídia, quanto mais violenta, sangrenta, drásticas e atrozes forem os acontecimentos, mais atenção essas noticias atrairão.
As pessoas que se transformam em noticiário por terem sido vitimas de atos de violência, se tornam emblemas de uma sociedade que vive sobre o sentimento de violência constante, nesse estado de violência, onde todos podem ser a próxima vitima. A violência acaba por se tornar uma companheira constante, no caso específico do Brasil o estado de violência é a norma. Essa violência emana do Estado com sua política de exclusão, perpassa toda a sociedade gerando uma tensão constante.

"O ato de fala é algo visceral ao ser humano. Anterior
À escrita, guarda muito do "mimetismo": aquele que
Fala tenta mostrar de forma imediata ao interlocutor
o objeto de sua fala, através de vários canais
simultâneo: palavra, entoação, expressão corporal."
(Palo e Oliveira, 2001)

Sendo a violência um sentimento e um ato constante na vida do povo brasileiro, ela não poderia deixar de está presente em suas manifestações culturais. A violência transformada em algo lúdico, em brincadeira de roda, em cantigas, aproxima as crianças não da violência, mas sim do sentimento de naturalidade diante de atos e estados de violência. Dessa forma a violência é incorporada pela criança como algo natural, corriqueiro, como parte integrante da vida do brasileiro.
Segue-se as cantigas e suas respectivas análises.

ATIREI O PAU NO GATO
Atirei o pau no gato-to
Mas o gato-to
Não morreu-reu-reu
Dona Chica-ca
Admirou-se-se
Do berro, do berro
Que o gato deu
Miau.

A criança que desde a tenra idade é exposta às mais diversas formas de violência, inclusive nas suas brincadeiras cotidianas, possivelmente passa a incorporar esse discurso e sentimento de violência não como algo nocivo à vida em comunidade, possivelmente também não incorpore esse discurso e sentimento de violência como um impulso à violência, mas tão somente como estado natural, no qual agredir e ser agredido torna-se um ato normal, socialmente aceito.
A cantiga - Atirei o pau no gato, possivelmente não estimule a criança a maltratar os animais, mas aproxima a criança, de uma forma lúdica "agradável", do ato de violência, no qual o "Eu" que atira o pau no gato não tem nenhum motivo aparente, e se admira pelo fato de o bichano não ter morrido, essa admiração está presente na utilização da conjunção adversativa - mas -, essa conjunção expressa o desejo de quem atirou o pau no gato, ou seja, ele deveria ter morrido, esperava-se que o gato morresse.
A ação de atirar o pau no gato não tem a menor importância, pois o que fica enfatizado para as crianças são: as repetições finais de cada verso. O importante é a melodia e o ritmo, a violência só aparece nessa cantiga porque ela é o produto de um momento sócio-histórico-cultural no qual o ato e o estado de violência fazem parte do dia a dia dessa sociedade. Dessa forma a criança é convidada para adentrar em uma sociedade na qual a violência é quase tida como natural, não fosse algumas "dona Chica" voltarem-se contra esse estado e sentimento de violência constantes.

SAMBA LÊ LÊ
Samba lê lê
Ta doente
Ta com a cabeça quebrada
Sambe lê lê
Precisava
É de umas boas palmadas
Samba, samba, samba ô lê lê
Pisa na barra da saia ô lá lá

Na cantiga Samba lê lê ressalta-se a punição, o castigo, o ato de violência, embora Samba lê lê esteja doente, com a cabeça quebrada, possivelmente por ter feito alguma travessura, resta-lhe como punição umas "boas" palmadas. As palmadas são tidas como uma forma "boa" de educar uma criança. Nessa cantiga a violência contra a criança é vista como um instrumento de educação infantil, pedagógico, que tem por finalidade inserir a criança no complexo universo adulto cheio de regras e punições. A oralidade é uma marca constante dessas cantigas: em lugar de está usa-se ta, a pronuncia e a escrita tomam uma única forma.

PEIXINHO DO MAR
Quem te ensinou a nadar
Quem te ensinou a nadar
Foi, foi marinheiro
Foi os peixinhos do mar
Foi, foi marinheiro
Foi os peixinhos do mar
E nós, que viemos de
Outras terras
De outro mar
E nós, que viemos de
Outras terras
De outro mar
Temos pólvora,
Chumbo e bala
Nós queremos
É guerrear
Temos pólvora,
Chumbo e bala
Nós queremos
É guerrear
Traz fogo
Traz fogo
Traz fogo de arrasar

Na cantiga Peixinho do mar o discurso lúdico da violência chega ao auge nos versos: "Temos pólvora, chumbo e bala, nós queremos é guerrear". A cantiga inicia-se com uma comunhão entre o ser humano e o peixe, pois este vem ao auxílio do Homem ensinando-o a nadar, em oposição à união entre o Humano e o Animal vem o "diferente", "navegador de outras terras, de outro mar". É no encontro entre os diferentes, ser humano de regiões diferentes, paises diferentes, culturas diferentes, que se encontra o perigo. Teme-se o que não se conhece, a descoberta do outro, do não-eu, como saída para o encontro entre cultura diferentes a cantiga não sugere a tolerância, mas sim a guerra, o ato de violência, o estágio Máximo de violência entre os seres humanos. Tudo o que não é igual, é nocivo e deve ser combatido. No verso final a intolerância é brindada com um massacre: "traz fogo, traz fogo, traz fogo de arrasar".
A oralidade é resgatada na inadequação da conjugação verbal: "foi os peixinhos do mar", quando o correto seria, foram os peixinhos do mar. O "erro" de conjugação verbal não prejudica o entendimento, e sim contribui com a melodia.

BOI DA CARA PRETA
Boi, boi, boi
Boi da cara preta
Pega essa menina que tem medo de careta.

A "pedagogia do medo" é uma das marcas constantes nas cantigas infantis, cantigas produzidas em um universo adulto, destinadas às crianças com o objetivo não somente de divertir, mas também de transmitir valores, educar, amedrontar, dessa forma se faz presente o estado de violência. Em todo ato de comunicação humana (discurso) está subjacente uma ideologia: O boi da cara preta punirá a menina que tem medo de careta, assim como Deus punirá aquele que não andar segundo os seus mandamentos, o pai punirá o filho que não obedecer às suas ordens, o estado punirá o cidadão que não cumprir com os seus deveres, o patrão punirá o empregado que não cumprir com sua obrigação. Haverá sempre um boi da cara preta perseguindo e amedrontando esse ser (menina), desde a mais tenra infância até os seus últimos dias de vida.

MARCHA SOLDADO
Marcha soldado
Cabeça de papel
Quem não marchar direito
Vai preso pro quartel
Quartel pegou fogo
Polícia deu sinal
Acorda, acorda, acorda
Bandeira nacional

O discurso é o veículo da ideologia, é por meio dele que se propagam as normas, a cultura, os valores, as crenças, etc., na cantiga Marcha soldado, o verbo marchar não exprime um pedido, mas sim uma ordem: marcha você (soldado), pois quem não cumprir as ordens será castigado, preso. Mas quem seguir fielmente às ordens dadas não será punido, também não será premiado, será tão somente um cumpridor das ordens, um cidadão obediente. Quem é o sujeito que dá a ordem: marcha! Será a voz do inconsciente coletivo que prega a obediência? Será a voz das instituições? A voz da família, a voz das autoridades, a voz de Deus?
Uma das formas de impor o respeito é através do medo, respeita-se não por educação, mas tão somente por temer um castigo futuro, como se temer e respeitar fossem sinônimos.
A cantiga Marcha soldado é um convite ao brincar, ao lúdico, mas deixa como exemplo simbólico à criança que: aquele que for desobediente será castigado, fica implícito que a obediência é a norma social.

"Num momento de lucidez, Winston percebeu que ele também estava gritando com os outros e batendo os calcanhares violentamente contra a travessa da cadeira. O horrível dos Dois Minutos de Ódio era que embora ninguém fosse obrigado a participar, era impossível deixar de se reunir aos outros".
(George Orwell - 1984)

Uma das conclusões a que chegamos é que, a criança não é vista como uma classe social, pois não detém nenhum poder. Essa criança não tem direito a voz, não dita seus valores, é subestimada, sobra-lhe apenas a posição de minoria social, à qual recai todas as imposições da sociedade adulta, que assumiu como um de seus deveres guiar a criança, desde a infância até a maior idade, pela sociedade.Ela é considerada como um ser em formação, ou como queiram outros, como uma "tábula rasa" na qual se pode imprimir qualquer valor: moral, ideológico, religioso.
O papel das cantigas nesse processo de inserção da criança no universo adulto foi entendido como uma forma de, por meio da brincadeira, do lúdico, aproximar a criança dos valores sócio-cultural-histórico. A cantiga propicia um momento de troca simbólica, momento esse no qual a criança se "apropria ou é invadida" pelos valores do mundo que a cerca.
Muito se discutiu, e se discuti sobre a influência da mídia no imaginário infantil, se o excesso de violência na televisão e nas letras de músicas contribui para o aumento da violência na sociedade, esse não foi o nosso propósito, limitamo-nos a analisar o discurso presente nas músicas e de que forma os valores sociais eram transmitidos nessas cantigas.

"... o poder simbólico é, com efeito, esse poder invisível o qual só pode ser exercido com a cumplicidade daqueles que não querem saber que lhe estão sujeitos ou mesmo que o exercem"
( PierreBourdieu - O Poder Simbólico )

A conclusão foi que: antes de interter as cantigas têm como propósito educar, dentre as formas de educação presentes nas cantigas analisadas estavam presentes o discurso repressor; que tem por objetivo criar um cidadão obediente, o discurso da intolerância; que não vê no outro individuo um igual, mas sim uma ameaça, o discurso do medo; que confunde o respeito com o temor, o discurso da punição; que visa convencer pela forca, pelo castigo.
Como podemos ver, a aparente ingenuidade das cantigas infantis estão apenas na superfície, por "trás" das cantigas alegres, festivas, que convidam as crianças para as brincadeiras de roda, para os pulos e gritos, há os valores sócio-cultural-históricos, que nem sempre são os melhores, entenda-se por melhor os valores de visam e igualdade, a tolerância, a liberdade, a paz, o amor, a compreensão, o respeito.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BOURDIEU, Pierre. (2002). O Poder Simbólico. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil
DIAS, Ana Rosa Ferreira. (1996). O discurso da violência. São Paulo, Cortez.
MICHAUD, Yves. (2001). A violência. São Paulo, Ática.
ODILA, Nilo. (1983). O que é violência. São Paulo, Brasiliense.
PALO, Maria José e OLIVEIRA, Maria Rosa. (2001). Literatura infantil -
voz de criança. São Paulo, Ática.
VASCONCELOS, Paulo A. C. (org.). (2001). Comunicação e imaginário na cultura infanto-juvenil. São Paulo, Zouk.