Revista Critério

Reflexões sobre Cuba

Valter Pomar

Em 1997, num artigo intitulado “A história o absolverá?”, escrevi que a maioria dos eventos e publicações dedicados ao trigésimo aniversário do assassinato de Che apresentava Guevara como “a alma pura da revolução” e Fidel como um “anjo mau”.

Claro que isto não vale para as publicações conservadoras. Mas, entre os setores progressistas e de esquerda, era e continua sendo fácil encontrar afirmações como as citadas no supracitado artigo: “Che expunha claramente suas convicções marxistas, enquanto Fidel só as teria revelado depois de consolidada a revolução. Um propôs caminhos heterodoxos para a economia cubana, o outro teria apadrinhado o planejamento centralizado e burocrático de tipo soviético. Che abandonou o cargo de ministro para ajudar na criação de ‘mil Vietnãs’, enquanto Fidel teria se acomodado às exigências da política internacional da URSS. Alguns chegam a sustentar que, enquanto Guevara morreu combatendo, Castro só teria estimulado a ‘aventura suicida’ do amigo e companheiro, negando qualquer ajuda no momento fatal, para se livrar de uma presença incômoda”.

Em 1997, como em 2008, a lista de ataques a Fidel segue tão longa quanto questionável, enquanto Che recebe “um tratamento aparentemente mais favorável”. No artigo escrito há 10 anos, apontei como principal causa disto a “tentativa, promovida pelo establishment cultural, de despolitizar e esterilizar a figura do Che –coisa impossível, ou bem mais difícil de fazer, com Fidel.”

Outra causa citada por mim diz respeito as características pessoais de Che, “ou pelo menos a imagem que muitos temos dele”. Lembrei, também, que a “carreira política” de Che foi curta demais, e vivida nos momentos heróicos da revolução –a guerrilha cubana, os primeiros anos após a tomada do poder, duas outras guerrilhas. Já Fidel dirigiu a institucionalização da revolução, a fase das desilusões, dos compromissos, das concessões.

Ademais, Fidel já era em 1997 e hoje é muito mais um sobrevivente. Assistiu ao desaparecimento físico de todos os demais “grandes líderes” das revoluções socialistas do século. Sobreviveu à crise do “bloco soviético” e ao período especial. É, ademais, um duro crítico do império norte-americano e do neoliberalismo, o que o torna ainda mais demodé aos olhos de muita gente.

Uma vez, frente a um tribunal batistiano, Fidel proferiu um discurso, publicado posteriormente com o título: A história me absolverá. Quase 55 anos depois, aposentado da presidência do Conselho de Estado, Fidel está de novo sub judice. A história absolverá Fidel, mais uma vez?

As quatro mutações

Fidel Castro nasceu em 1926. Seu pai era proprietário de uma finca de 10 mil hectares, situada no Oriente cubano, região de forte tradição revolucionária. Fidel fez parte de seus estudos numa escola jesuíta, depois formou-se advogado. Na universidade, participou ativamente do movimento estudantil e da política cubana, como militante da ala esquerda do Partido Ortodoxo.

Fidel amadureceu num período histórico rico em influências: Guerra Civil Espanhola, Segunda Guerra Mundial, a ascensão da URSS à condição de potência, o início da “Guerra Fria”, o Bogotazo, o golpe na Guatemala. Mas o que parece ter empurrado Fidel para uma militância nitidamente revolucionária --no sentido político desta palavra-- foi o duplo impacto do suicídio de Chibas (1951) e do golpe de Batista (1952), que reduziram muito as possibilidades eleitorais da oposição democrática cubana.

Politicamente, Fidel era então um nacionalista e um democrata radical, com fortes ligações com os setores populares e médios de Cuba. Há controvérsias, mas mesmo que os conhecesse bem, suas referências não eram Marx ou Lenin, mas sim José Martí -- “autor intelectual” do assalto ao Quartel Moncada. Foi com essa bagagem ideológica que ele enfrentou o tribunal de Batista, a prisão, o exílio e organizou a “invasão” de Cuba.

A partir daí, Fidel começou a transformar-se em um revolucionário social. O ponto decisivo dessa mutação foi a guerrilha --que encontrou sua principal base social nos trabalhadores rurais, e que correspondeu a estes com um nível crescente de radicalização (aliás, esta é a chave explicativa dos conflitos internos ao M-26-7, durante a guerrilha, e também da crescente influência de Che Guevara). A mutação se acelerou no governo, no conflito entre os interesses populares e os setores burgueses e pró-norte-americanos. E se completou na resistência ao desembarque gusano-yankee em Praia Girón.

Da mesma forma como A história me absolverá foi a peça maestra do revolucionário político, o discurso de Fidel em 16 de abril de 1961, após a vitória na Baía dos Porcos, é a afirmação plena do revolucionário social: se tudo o que queremos fazer em Cuba é socialismo, então a revolução é socialista...

A transformação do revolucionário social em comunista --no sentido dominante que este termo tinha nos anos 60, ou seja, soviético-- é bem mais complexa. Por um lado, as necessidades econômicas e de defesa de Cuba, vis a vis a proximidade de um inimigo agressivo, empurravam o país em direção ao guarda-chuva soviético. Por outro lado, a revolução cubana desmoralizou muitos dos dogmas do tipo de marxismo-leninismo hegemônico no movimento comunista da época.

Segundo este, os Partidos Comunistas tinham por definição um papel de vanguarda nas revoluções socialistas --mas em Cuba o PSP cumpriu um papel secundário, e muitas vezes oposto às necessidades revolucionárias. Para o comunismo “oficial”, a revolução em países atrasados devia percorrer primeiro uma etapa democrática-nacional-capitalista, e só depois a socialista --mas em Cuba as “etapas” se confundiram num fluxo contínuo. Para o senso-comum da maioria dos comunistas, era impossível fazer uma revolução contra o Exército e nas barbas dos Estados Unidos --e em Cuba ocorreram ambas as coisas. As diferenças continuaram depois da tomada do poder --basta lembrar os experimentos de política econômica e as relações internacionais. E persistiram depois, quando Cuba já se encontrava sob forte hegemonia soviética --basta lembrar o apoio cubano às guerrilhas latino-americanas, para o desespero da linha
“pacífica” predominante nos partidos comunistas. Para o bem e para o mal, Fidel nunca foi o “marxista-leninista” que as academias soviéticas (e norte-americanas) desejariam, como aliás descobriram os setores do PSP que tentaram se apoderar das ORI.

Vale lembrar o esforço feito para emprestar a José Martí a mesma estatura de Lenin. Segundo os cubanos, Martí teria se antecipado ao revolucionário russo, em duas questões fundamentais: na análise do imperialismo e na teoria do Partido. Em isto sendo verdade, estaria mais do que legitimada a raiz autóctone da revolução e do socialismo cubanos. Não é preciso dizer o quanto este tipo de formulação destoa da hierarquia canônica do “marxismo” de tipo soviético.

Entre o Primeiro Congresso do PCC (1975) e a debacle do “campo socialista”, passaram-se quinze anos. O desmanche do bloco soviético impactou a economia cubana, atingindo fortemente um dos pilares da hegemonia comunista na ilha: a relativa igualdade social. Fidel tomou distância dos soviéticos, demarcou suas diferenças com as reformas de Gorbachev e reforçou o componente nacional de sua ideologia. Num discurso proferido em 1986, ele dirá que o marxismo-leninismo é profundamente internacionalista e, por sua vez, profundamente patriótico. (Esta idéia, bastante questionável do ponto de vista teórico, esteve presente em outros processos, mas refletindo práticas diferentes: na URSS, estimulou o chauvinismo de grande potência; na China, o isolacionismo; na Albânia, a megalomania do “farol” do socialismo; em Cuba, um internacionalismo militante e de massas.)

A partir da segunda metade dos anos 80, centenas de articulistas de direita ou de esquerda previram que Fidel e o PCC teriam o mesmo destino de seus congêneres do Leste Europeu. Como os comunistas cubanos teimavam em não cair, a crítica mudou de tom: o modelo castrista seria responsável pela extrema pobreza da maioria dos cubanos.

Críticos mais “sofisticados” dizem que o povo cubano experimenta três malefícios: a ditadura do PC, os resquícios do modelo econômico soviético e as reformas capitalistas adotadas na última década. Mais recentemente, cresceu a expectativa de que Raul Castro, após substituir Fidel, vai adotar em Cuba um “modelo chinês”, restando saber como isso poderia ser feito numa pequena ilha tão perto do monstro, sem as condições materiais e históricas existentes na região do Império do Meio.

As reformas capitalistas

Desde a revolução russa de 1917, há um debate sobre a natureza das sociedades que, ao longo do século vinte, foram convencionalmente chamadas de socialistas. As teorias são variadas: despotismo oriental, capitalismo de estado, estados operários burocraticamente degenerados, socialismo real, socialismo de caserna...

A debacle da URSS e do Leste Europeu trouxe elementos novos para este debate. Entre eles saber por quais motivos alguns países --como a China, Coréia do Norte, Vietnã e Cuba—não foram atingidos pelo desmanche. E também saber em que medida as “reformas econômicas”, realizadas nos últimos anos, alteraram a natureza daquelas sociedades.

A idéia dominante, inclusive em setores da esquerda, é que esses países estariam em marcha batida para alguma espécie de capitalismo pleno, cabendo aos Partidos Comunistas a direção deste processo de restauração. Outra idéia bastante forte é a de que a contradição entre Cuba e os Estados Unidos, hoje, se daria no terreno nacional (potência imperialista versus soberania de um pequeno país) e não mais no de projetos societários contraditórios entre si (comunismo/socialismo versus capitalismo).

Independente da posição que tenhamos acerca deste debate mais geral, algumas conclusões podem ser tiradas:

O modelo econômico adotado por Cuba a tornou altamente dependente do bloco dirigido pela URSS. Quando este dissolveu-se, Cuba perdeu, simultaneamente, o comprador de seus produtos de exportação e o fornecedor de suas importações. Nessas circunstâncias, Cuba teve que adotar medidas de restrição do consumo; tais medidas foram relativamente igualitárias, preservando em especial as crianças e atingindo também a liderança do Partido e do Estado. O que, em tempos neoliberais, não foi pouca coisa.

Ao mesmo tempo, Cuba teve que gerar divisas (para importar) e substituir importações (encarecidas, ademais, pelo bloqueio norte-americano). Fez isto enfrentando uma restrição fundamental: a carência de algumas riquezas materiais, o que torna Cuba necessariamente dependente do comércio internacional, salvo um cavalar avanço tecnológico, que possibilitasse uma enorme substituição de matérias-primas.

O caminho adotado para conseguir “moeda forte” foi o de abrir o país ao turismo e às inversões estrangeiras. O resultado foi a criação de uma dupla economia: a economia do peso e a economia do dólar (hoje substituído, numa hábil manobra financeira, pelo CUC). Socialmente, isso significou cavar um fosso –de consumo, de oportunidades-- entre os que têm e os que não têm moeda estrangeira (ou, agora, CUCs).

O resultado foi amplamente analisado, desde o início, pelos dirigentes do Partido Comunista. Raul Castro, por exemplo, falou claramente em corrupção, prostituição, mão de obra especializada recebendo em pesos muito menos do que mão de obra não especializada que recebe em moeda estrangeira (ou seu equivalente em CUCs).

Mesmo os setores simpáticos a idéia de que Cuba persevera no caminho socialista reconhecem que, a prosseguir a situação vigente há quase 20 anos, a desigualdade de rendas e de consumo vai se transformar em desigualdade de classes, numa escala que a revolução deixou para trás há décadas. E um modelo econômico que aprofunda desigualdades não pode ser considerado socialista.

Ao longo das duas décadas que vieram após o desmanche do “campo socialista”, a pressão norte-americana, o nacionalismo, as políticas sociais e a autoridade do PCC e de Fidel impediram que a insatisfação se transformasse em oposição de massas contra o governo, evitando assim que em Cuba pudesse prosperar o mesmo ambiente que levou ao desmanche da URSS e das “democracias populares” do Leste Europeu.

Mas desde então estava claro haver um limite objetivo: se não houvesse uma alteração na correlação de forças internacional, que permitisse um desafogo econômico, Cuba teria muitas dificuldades para impedir o crescimento da desigualdade e para conter seus desdobramentos políticos.

Este alteração veio, no final dos anos 1990, com a eleição de vários presidentes de esquerda e progressistas por toda a América Latina. Isso criou um outro ambiente político para Cuba. Os acordos com a Venezuela, por sua vez, garantiram o suprimento de combustível, entre outros bens.

Foi nesse contexto que a saúde de Fidel deteriorou-se e ele resolveu não concorrer à presidência do Conselho de Estado, sendo eleito em seu lugar Raul Castro.

Cenários

A política de Raul Castro combina continuidade com mudanças. Por um lado, mantém espaço para atuação de empresas capitalistas estrangeiras; busca proteger as políticas sociais; incentiva fortemente o nacionalismo cubano; e combina uma diplomacia pragmática com o revigoramento de relações com os partidos socialistas e revolucionários de todo o mundo.

Por outro lado, vem adotando ou prometendo uma série de medidas que, vistas do ponto de vista econômico-social, significam ampliar as possibilidades de enriquecimento legal e de melhoria das condições de vida, por parte de alguns setores sociais (como os pequenos produtores rurais, trabalhadores de maiores salários, pessoas que recebem recursos de suas famílias no exterior etc.).

Evidentemente, há uma contradição latente entre essas orientações, bem como existem diferenças no interior do PC, acerca de qual rumo adotar. Mas, vistas de conjunto, nos parece que a “gestão Raul Castro” está buscando algo clássico: liberalizar, para elevar a produtividade social, sem abrir mão das políticas sociais e do controle estatal. Noutras palavras: um ataque combinado em múltiplas frentes.

A maioria das análises que prevêem, ainda hoje, uma debacle cubana, não levam em conta coisas como: o componente nacional da revolução cubana, que possui um peso tão grande quanto o igualitarismo social, na manutenção da hegemonia comunista; a atitude reacionária e imperialista dos Estados Unidos; a lembrança das condições políticas, econômicas e sociais pré-revolução, viva em setores da população; a influência política e ideológica de bom número de protagonistas da fase heróica da revolução; o fato do PCCubano recorrer com frequência à mobilização de massas em apoio à sua política. Mas, e isto é o principal, aquelas análises se esquecem ou minimizam um fato: o padrão de vida e a educação política da maioria do povo cubano.

A informação sobre o que ocorre na maior parte da América Central e Latina mostra ao cubano médio que destino lhe espera caso os comunistas percam o poder. Essa é uma das causas pelas quais a insatisfação popular não se transformou em oposição de massas –coisa confirmada, frequentemente, pelo resultado das eleições cubanas e pelas manifestações populares sob direção do PC e do governo.

No longo prazo, na ausência de um novo ciclo de revoluções vitoriosas, não se pode desconsiderar a possibilidade de a evolução das condições econômicas eliminar os aspectos socialistas da sociedade cubana. Mas no curto prazo, é a política que decidirá o futuro da ilha.

Na política internacional: a) pela continuidade ou não do bloqueio, o que tem relação direta com o resultado das eleições presidenciais nos Estados Unidos, marcada pra o final de 2008; b) pela alteração ou não da correlação de forças, que tem se deslocado em favor das forças defensoras da integração latino-americana e opositoras do neoliberalismo. Na política interna, pela capacidade dos comunistas manterem um comportamento que não os desmoralize como direção nacional; pela manutenção de um padrão mínimo de igualdade econômico-social; e principalmente pela existência de “válvulas de escape” políticas, que não existiram ou não foram toleradas em diversos países do Leste Europeu.

E Fidel?

Ao longo de sua vida, Fidel combinou, latino-americamente, as características de chefe de partido, chefe de Estado e líder de massas. Ele não é um teórico --como foram vários outros dirigentes das revoluções socialistas ocorridas após 1917, Fidel foi basicamente um agitador e organizador, não um propagandista ou formulador. Apesar disso, é provável que seus textos, entrevistas e discursos continuem a ser estudados por muito tempo. Isto porque a trajetória de Fidel, inclusive sua oratória, é a expressão individual e concentrada da história recente cubana. E Cuba foi o mais longe que uma nação atrasada pode ir: transformou suas aspirações nacionais, sociais e democráticas em força motriz de uma revolução anti-imperialista e anti-capitalista. E mesmo hoje, em que foi obrigada a retroceder naquela estrada, Cuba continua mantendo um nível de igualdade, democracia e soberania muito superiores aos de outros países que experimentaram processos semelhantes. Da mesma forma, Fidel foi o mais longe que um democrata e nacionalista radical poderia ir, nas condições do seu tempo –tornou-se um comunista. E hoje, retrocedeu sem abandonar a indignação socialista.

Democrata radical, revolucionário político, revolucionário social, comunista e nacionalista --há um fio de continuidade na trajetória de Fidel, e este fio é a própria história cubana. Castro teve a sorte e o azar de sobreviver a todas as fases da revolução, e se mantém um forte carisma entre seu povo e internacionalmente, é porque a própria revolução cubana, e as conquistas políticas e sociais que ela gerou, mantém uma forte atração sobre milhões.

Como estamos falando de uma pessoa viva e ainda atuante, ainda que de reduzido protagonismo, num país a que a revolução concedeu uma enorme projeção internacional, é preciso cautela: as últimas cenas ainda estão por vir. Mas uma coisa parece certa: o segundo “julgamento da história” sobre Fidel dependerá do futuro da ilha, e as ações de Cuba e em Cuba dependerão, enormemente, do avanço das forças socialistas no resto do planeta.

Assim terminava o artigo que escrevi em 1997: “o isolamento internacional é a morte da revolução. Por isto, melhor que fazer previsões é fazer uma aposta, que envolve algo de sorte, algo de torcida, mas sobretudo de ação. E nossa aposta é que Cuba, mas temprano que tarde, receberá seu destacamento de reforço”.

Valter Pomar é doutor em História Econômica pela USP e secretário de Relações Internacionais da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores.